Processo 434290/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 28/05/2015 15:12
Autuado em 28/05/2015 15:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1185/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão   1185/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/06/2020 Acórdão   1185/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BALSA NOVA
Representante LUIZ CLAUDIO COSTA
Requerente CONSESP - CONCURSOS, RESIDÊNCIAS MÉDICAS, AVALIAÇÕES E PESQUISAS LTDA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 13:43 do Protocolo 323106/16
31/03/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 1782/2016 - DP
25/02/2016 16:20 do Protocolo 137108/16
19/02/2016 12:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 118863/16
16/02/2016 11:43 AR do Ofício ODL - 150/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1782/ 2016   
DP  28/01/2016 Ofício de Diligência   150/ 2016 16/02/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1185/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2683/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1021/2017
14/03/2016 1317 Despacho nº 406/2016
26/02/2016 1306 Despacho nº 339/2016
01/02/2016 1290 Despacho nº 2156/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6355/2015
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2274/2015
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 2139/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 20:28 DP  
28/07/2020 15:27 CMEX Informação nº 3975/2020 -
13/07/2020 10:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2020 -
12/07/2020 11:26 SMPJTC  
03/07/2020 11:06 5PC Ciência de Decisão nº 199/2020 -
02/07/2020 20:35 SMPjTC  
19/06/2020 14:53 STP Acórdão nº 1185/2020 -
11/05/2020 15:09 GCAML  
11/05/2020 15:02 SMPJTC  
28/04/2020 11:08 5PC Parecer nº 284/2020 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Pelo provimento, com expedição de recomendação.
27/04/2020 11:53 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 681/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
18/04/2016 09:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1853/2016 -
11/03/2016 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 1782/2016 -
26/02/2016 09:11 GCG Despacho nº 406/2016 -
25/02/2016 17:56 DICAP  
24/02/2016 12:42 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 601/2016 -
19/02/2016 16:40 GCG Despacho nº 339/2016 -
28/01/2016 12:35 DP Informação nº 3862/2016 -
28/01/2016 12:35 DP Ofício de Diligência nº 150/2016 -
11/06/2015 18:23 GCG Despacho nº 2156/2015 -
11/06/2015 15:55 DP Informação nº 13458/2015 -
08/06/2015 12:42 GP Despacho Processual Diverso nº 2274/2015 -
03/06/2015 13:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1372/2015 -
28/05/2015 15:12 GP Despacho Processual Diverso nº 2139/2015 -
28/05/2015 15:11 DP  

Voltar a Consulta